Processo 298496/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2013 10:35
Autuado em 10/05/2013 10:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 703/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   703/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   703/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas SIMONE WAGNITZ
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LAURA PEREIRA DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
19/02/2014 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126010/14
10/02/2014 09:46 do Protocolo 89500/14
03/02/2014 18:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 73697/14
27/01/2014 10:48 AR do ofício OCN - 11095/13 - DP
27/01/2014 10:48 AR do ofício OCN - 11089/13 - DP
27/01/2014 10:48 AR do ofício OCN - 11094/13 - DP
14/01/2014 18:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30319/14
14/01/2014 18:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30297/14
14/01/2014 18:25 do Protocolo 30289/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11089/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11094/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11095/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 687/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 703/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 242/2015
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 579/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 460/2014
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 2256/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10705/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 11:43 DP  
10/04/2015 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 687/2015 -
07/04/2015 17:54 DEX Informação nº 2480/2015 -
19/03/2015 10:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 676/2015 -
16/03/2015 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 311/2015 -
04/03/2015 09:04 S1C Acórdão nº 703/2015 -
20/01/2015 17:41 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 242/2015 -
02/12/2014 10:19 GCILB  
26/11/2014 17:38 SMPjTC Parecer nº 19290/2014 - Regularidade com ressalva. PCTV. Atraso no envio das informações bimestrais ao SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Empenhos de repasses não registrados no SIM-AM. Diligência à origem para justificativas e contraditório. Pela regularidade com ressalva.
11/03/2014 14:22 DAT Instrução nº 8631/2014 -
25/02/2014 17:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 579/2014 -
12/02/2014 18:46 DP Informação nº 3159/2014 -
04/02/2014 15:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 460/2014 -
13/12/2013 14:36 DP Informação nº 1627/2014 -
13/12/2013 14:36 DP Informação nº 25934/2013 -
13/12/2013 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 11089/2013 -
13/12/2013 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 11094/2013 -
13/12/2013 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 11095/2013 -
05/12/2013 18:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2256/2013 -
11/05/2013 21:02 DAT Instrução nº 4071/2013 -
10/05/2013 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10705/2013 -

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